Identificação e atuação sobre os fatores que propiciam o aparecimento dos diferentes tipos de câncer. A identificação desse fatores deve orientar o desenvolvimento de ações que promovam a saúde e a qualidade de vida.
Institui o Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica
Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde (PNPS)